CESSA/DESIGNA COMO REPRESENTANTES TITULAR/SUPLENTE DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
PORTARIA 158/03 - SGM
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. II,
RESOLVE:
I - Designar as senhoras CECÍLIA MARCELINO REINA, RF 602.313.4.00 e SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA, RF 601.958.7.00 para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria dos Negócios Jurídicos, integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - C.P.P.U., criada pelo Dec. 15.186/78 e institucionalizada pela Lei 10.237/86, com as alterações introduzidas pelos Decs. 28.175/89, 29.800/91 e 37.381/98.
II - Cessar, em conseqüência, a designação das senhoras ANGELA MARIA ROCHA DE BIASI e CECÍLIA MARCELINO REINA (na qualidade de suplente) para integrarem a referida Comissão.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de julho de 2003.
RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
