| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/10/2015 |
| Data de publicação | 20/10/2015 |
| Ementa |
Institui o Comitê Intersecretarial de Enfrentamento do Transtorno de Acumulação, no âmbito do Município de São Paulo, com a atribuição de formular e acompanhar a implantação da Política de Atendimento às pessoas com Transtorno de Acumulação e outros casos em que seja observada a acumulação de objetos e animais, com potencial risco à saúde individual e coletiva. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/10/2015 , p. 3 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ANIMAIS CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO HIGIENE E SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMITÊ DE USUÁRIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMITÊ INTERSECRETARIAL DE ENFRENTAMENTO DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO |