PORTARIA 156/03 - SGM

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Municipal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Dec. 42.060, de 29.5.02, art. 2º, inc. II,

RESOLVE:

1. Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545, regulamentada pelos Decs. 37.845/99 e 37.975/99, pelo período remanescente dos respectivos mandatos dos membros indicados pelas Portarias 434, de 16 de julho de 2001 e 309, de 24 de setembro de 2002, os seguintes representantes:

I - Professores das Escolas de Ensino Fundamental do Município

FERNANDO JOSÉ MENDONÇA ARAÚJO, em substituição ao senhor Marcos Volpi

JOSELINA MARIA VILLARES FERREIRA BASTOS, em substituição ao senhor Roseley Julio Duarte

II - Pais de Alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental do Município

ROSA MARIA DE BEM NUNES, em substituição a senhora Isabel Caballero

2. Prorrogar por mais 6 meses, a contar de 16 de julho de 2003, os mandatos dos representantes:

I. Secretaria Municipal de Educação

MARCOS EDGAR BASSI

II. Professores das Escolas de Ensino Fundamental do Município

FERNANDO JOSÉ MENDONÇA ARAÚJO

JOSELINA MARIA VILLARES FERREIRA BASTOS

ANTONIO BRAGA

III. Especialistas das Escolas de Ensino Fundamental do Município

SANDRA GRECO DA FONSECA

JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA

IV. Servidores das Escolas de Ensino Fundamental do Município

ADELSON CAVALCANTI DE QUEIROZ

V. Pais de Alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental do Município

ROSA MARIA FONTES

ANTONIO LUZIA DIAS

ROSA MARIA DE BEM NUNES

VI. Conselho Municipal de Educação

ARTUR COSTA NETO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, aos 14 de julho de 2003.

RUI FALCÃO, Secretário do Governo Munic