| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/07/2003 |
| Data de publicação | 04/07/2003 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE DEFINIR REGRAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NOS CASOS DE DESDOBRO IRREGULAR DE LOTES EM LOTEAMENTO APROVADO/INSCRITO DL 58/37 FEDERAL. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 04/07/2003 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT IMÓVEL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 148/03(SGM)-DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM P/ O GT, CONSTITUIDO PELA PORTARIA |
