CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 59 de 23 de Maio de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/05/1991
Data de publicação 23/05/1991
Ementa

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/EMITIR PARECER CONCLUSIVO/OCORRENCIA DA HI POTESE E ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART.11 DA L 10544/88.

Situação

Não informado

Fonte 23/05/1991 , p. 11
Origem

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP

Palavras-chave

COMISSÃO