| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/08/2000 |
| Data de publicação | 04/08/2000 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DE ROTINAS QUE GARANTAM O REGISTRO DE SERVIDOES - "NON-AEDIFICANDI" NOS TITULOS DOMINIAIS DOS TERRENOS PARTICULARES ONDE FOREM CONSTRUIDAS GALERIAS DE DRENAGEM. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 04/08/2000 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Palavras-chave |
LIMPEZA PÚBLICA - GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS - GALERIAS SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 37/00(SVP)-PRORROGA O PRAZO P/ CONCLUSOES DO GT INSTITUIDO P/ PORTARIA |
