| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/10/1991 |
| Data de publicação | 11/10/1991 |
| Ementa |
ALTERA PORT.88/91-SVP-CADASTRO P/EMPREITEIRAS QUE DESEJAREM EXECUTAR "PAVIMENTACAO POR CONTA DE PARTICULARES". |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/10/1991 , p. 19 |
| Revogações |
P 132/92(SVP)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS CADASTRO |
| Alterações |
P 132/92(SVP)-REVOGA A PORTARIA |
