| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/07/2003 |
| Data de publicação | 30/07/2003 |
| Ementa |
INSTITUI COMISSAO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DEILUMINACAO PUBLICA - FUNDIP. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/07/2003 , p. 30 |
| Revogações |
P 159/03(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB |
| Palavras-chave |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO INSTALAÇÃO ELÉTRICA SERVIÇO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TARIFA TRIBUTOS - ISENÇÃO CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUNDIP |
| Alterações |
P 159/03(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
