PORTARIA Nº 4/FPETC/2024

Designa o Coordenador das ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

 PEDRO NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO, Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 24/FPTEC/2023 e nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 56.507, de 14 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Senhor MARCELO BOSCOLI BATISTA, RF 924.788, Assessor V - vaga 27820, CDA 5, comissionado, como Coordenador das ações vinculadas à Bolsa Formação do Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito desta Instituição como parceiro ofertante, em cumprimento ao disposto no art. 15, inciso I e § 1º, da Portaria MEC nº 1.042/2021. 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 83/2023 da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

São Paulo, 8 de janeiro de 2024.