PORTARIA SGM-299, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.

Processo SEI 6011.2022/0003524-5

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI para acompanhamento de iniciativas de incorporação de sistemas inteligentes às políticas públicas municipais, “smart cities”, e para a implantação do novo Centro Integrado de Gerenciamento da Cidade.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições legais e da competência atribuída no Decreto 59.674, de 11 de agosto de 2020, e

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituído o Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI para acompanhamento de iniciativas de incorporação de sistemas inteligentes às políticas públicas municipais, “smart cities”, e para a implantação do novo Centro Integrado de Gerenciamento da Cidade.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I – EDSON APARECIDO DOS SANTOS, representando a Secretaria de Governo Municipal – SGM;

II – FABRÍCIO COBRA ARBEX, representando a Secretaria da Casa Civil – SMCC;

III – CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, representando Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME;

IV – MARCOS DUQUE GADELHO, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;

V – PEDRO MARTIN FERNANDES, representando a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;

VI – ARMANDO DE ALMEIDA PINTO JUNIOR, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET;

VII – ALCIDES FAGOTTI JUNIOR, representando a Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU;

VIII – MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, representando a Procuradoria Geral do Município – PGM;

IX – RENAN MARINO VIEIRA, representando a Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA;

X – PEDRO BALOTIN BORBA, representando a Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA;

XI – TARCILA PERES SANTOS, representando a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias – SEDP;

XII – MARCOS MONTEIRO, representando a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras;

XIII – RICARDO TEIXEIRA, representando a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito;

Parágrafo único. Compete à Secretaria de Governo Municipal a coordenação do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI.

Art. 3º Ao Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI competirá realizar estudos e discussões com o objetivo de elaborar documentos técnicos, roteiro de providências administrativas, minutas e relatórios visando a incorporação de sistemas inteligentes às políticas públicas municipais, “smart cities”, e a implantação do novo Centro Integrado de Gerenciamento da Cidade.

Art. 4º A Coordenação do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para o cumprimento das finalidades do trabalho.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 7 de dezembro de 2022.

EDSON APARECIDO, Secretário do Governo Municipal