PORTARIA SGM 280, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Processo SEI 6011.2020/0003674-4

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o disposto na Lei  16.703, de 04 de outubro de 2017, 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal  57.678, de 04 de maio de 2017 e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal  58.632, de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação Preliminar instituída pela Portaria SGM-319, de 17 de novembro de 2020, e alterada pela Portaria SGM-214, de 29 de junho de 2021, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Gestão

I – Dárcio Gomes – RF 728.170.6, que a presidirá;

II – Marcos Antonio Alves Ferreira - RF 563.725.2.

Secretaria de Governo Municipal

III – Letícia Gaion Tobias - RF 858.740.0;

IV – Pedro Henrique Gonçalves Almeida - RF 880.283.1 (suplente).

Art. 2º Os membros ora designados desempenharão suas funções sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos que ocupam.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de agosto de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal