| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/10/2026 |
| Data de publicação | 09/10/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SGM nº 138, de 12 de maio de 2025, que designa representantes para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/10/2026 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CMSH CONSELHO DE REPRESENTANTES REVOGAÇÃO |
