Portaria SGM nº    202  de    15   de setembro de 2026

Processo nº 6068.2026/0007453-2

Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, que designa membros para compor a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “g” do artigo 1º da Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023, e designar o senhor Marcos Paulo Rosário, Prontuário nº 0060437, para, na qualidade de suplente, e como representante da São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo, integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, nos termos do disposto no artigo 7º do Decreto n° 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor André Takiya, designado pela Portaria SGM nº 50, de 17 de fevereiro de 2025, para integrar a referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   15   de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato   165108739