Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
Portaria SGM 197, de 11 de setembro de 2026
Processo SEI 6029.2024/0012934-9
Altera o art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, que designa os membros do Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, e designar o senhor Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior, RF 948.832.4, para, na qualidade de suplente, como representante da Controladoria Geral do Município, integrar o Conselho de Gestão e Transparência do Programa Smart Sampa, instituído pelo Decreto nº 63.552, de 4 de julho de 2024.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor João Victor Palhuca Braz, designado pela Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 11 de setembro de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
o seguinte documento público integra este ato 164922398
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
