| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/11/1989 |
| Data de retificação | 25/11/1989 |
| Data de publicação | 15/11/1989 |
| Ementa |
AUTORIZA A VENDA DE FRUTAS DA EPOCA "IN NATURA" EM CAMINHOS ESTACIONADOS NA VIA PUBLICA,DESDE QUE SEJAM ATENDIDAS AS EXIGENCIAS ESPECIFICADAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/11/1989 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST |
| Palavras-chave |
FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES |
