CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 9 de 1 de Novembro de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/10/1991
Data de publicação 01/11/1991
Ementa

AUTORIZA A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VENDA DE "CARTOES DE NATAL", NO PERIODO DE 101191 A 050192, NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIRCUNSCRICAO TERRITORIAL DA REGIONAL DA SE, P/ENTIDADES BENEFICIENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA QUE SATISFACAM AS CONDICOES EXIGIDAS.

Situação

Não informado

Fonte 01/11/1991 , p. 25
Origem

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ

Palavras-chave

ENTIDADE

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES