| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/03/1990 |
| Data de publicação | 13/03/1990 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISE DOS PROCESSOS DE USO DE SOLO EM GERAL, QUANDO APRESENTAREM DUVIDAS EM OBRAS EMBARGADAS, PARA DECISAO QUANTO AO ENCAMINHAMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 13/03/1990 , p. 45 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA |
