| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/05/1998 |
| Data de publicação | 15/05/1998 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE ACORDO C/DECRETO 37415/98-PERMISSAO DE USO LOGRADOUROS PUBLICOS P/DISTRIBUICAO DE FOLHETOS C/ CUNHO EDUCATIVO/INFORMATIVO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/05/1998 , p. 5 |
| Revogações |
P 111/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PERMISSÃO DE USO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 111/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
