| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/11/1998 |
| Data de publicação | 18/11/1998 |
| Data de republicação | 19/11/1998 |
| Ementa |
APROVA O MANUAL DE ORIENTACAO DESTINADO A ORIENTAR OS SERVIDORES QUE ATUAM NO COMBATE AOS PARCELAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES DO SOLO URBANO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/11/1998 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - FISCALIZAÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
