| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/06/1991 |
| Data de publicação | 20/06/1991 |
| Ementa |
Dispõe sobre licença para executar desmonte de rocha, matacões, resíduos de construção civil, em área particular, pública ou dominial com a finalidade de desimpedir o terreno. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/06/1991 , p. 30 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS IMPRESSO OFICIAL ALVARÁ DE LICENÇA DEMOLIÇÃO |
