| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/06/1993 |
| Data de publicação | 30/06/1993 |
| Ementa |
MODELO DE REQUERIMENTO P/ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS A SAUDE QUANDO DO PEDIDO DE AUTO DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO P/ATIVIDADES ENQUADRADAS CLAUSULAS 2.,3. CONVENIO PREVISTO LEI 10085/86 EM SUBSTITUICAO AO FORMULARIO APROVADO P/PORT.226/SAR/88. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/06/1993 , p. 40 |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO HIGIENE E SAÚDE IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO MICROEMPRESA - ME ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
