| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/07/1990 |
| Data de publicação | 17/07/1990 |
| Ementa |
RESOLVE TRANSFORMAR A COMISSAO PERMANENTE DE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE A APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA-CPLU, NO COLEGIADO SAR/GAB, COM A NATUREZA DE COMISSAO PERMANENTE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/07/1990 , p. 14 |
| Revogações |
P 291/93(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CPLU SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 1611/91(SAR)-ALTERA ITENS IV E V, DA PORTARIA RIA P 291/93(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
