| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/04/2004 |
| Data de publicação | 06/04/2004 |
| Ementa |
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS NAS AREAS DE CONSTRUCAO CIVIL E JURIDICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/04/2004 , p. 15 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/RESOLO |
| Palavras-chave |
LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS CONSTRUÇÃO CLANDESTINA CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
