| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/05/1991 |
| Data de publicação | 29/05/1991 |
| Ementa |
FIXA OS VALORES LIMITES DE AUXILIOS A SEREM CONCEDIDOS POR INTERMEDIO DE HABI, ATRAVES DA DOTACAO ORCAMENTARIA,"ATENDIMENTO HABITACIONAL". |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/05/1991 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SEHAB/HABI nº 349/1992 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS MORADIA POPULAR OBRAS - CONSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
