| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/06/1994 |
| Data de publicação | 18/06/1994 |
| Ementa |
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DAS PORTARIAS 4,8 E 9/91(SEHAB/APROV)-DESIGNA OS CHEFES DE SECAO TECNICA P/EXAMINAR/INSTITUIR/DECIDIR PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS, DE LICENCA P/CONSTRUCAO E DE REGULARIZACAO DAS EDIFICACOES RESIDENCIAIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/06/1994 , p. 26 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV |
| Palavras-chave |
OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA |
