| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/09/2003 |
| Data de publicação | 16/09/2003 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DO CERTIFICADO DE ASSESSORIA TECNICA EM HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - CAT-HIS, PARA ANALISE DA DOCUMENTACAO NECESSARIA AEMISSAO DO CERTIFICADO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/09/2003 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO CADASTRO COMISSÃO ESPECIAL CERTIFICADO ESTATUTO DA CIDADE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS CERTIFICADO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CAT-HIS |