| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/10/1995 |
| Data de retificação | 11/10/1995 |
| Data de publicação | 07/10/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A EXPEDICAO/REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DEREUNIAO CONFORME ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/10/1995 , p. 32 |
| Revogações |
P 367/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO LOCAL DE REUNIÃO ALVARÁ DE LICENÇA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
| Alterações |
P 367/01(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
