| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/09/1992 |
| Data de publicação | 24/09/1992 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE APOIO TECNICO AO GT CONSTITUIDO PELA PORT.285/92-PREF, PARA ELABORAR ESTUDOS DE REGULAMENTACAO A LEI 11228/92-CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/09/1992 , p. 46 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT |
| Alterações |
|
