| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/09/2002 |
| Data de publicação | 17/09/2002 |
| Data de republicação | 23/10/2002 |
| Ementa |
ESTABELECE AS ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL/FIXA VALORES LIMITESDOS AUXILIOS/REGULAMENTA SUA UTILIZACAO PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS. OBSERVACAO:REPUBLICACOES CONFORME DOM 190902, P.20 E 171002, P.13 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/10/2002 , p. 19 |
| Revogações |
P 421/03(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS CALAMIDADE PÚBLICA MORADIA POPULAR HOTEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IMÓVEL - LOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ÁREA DE RISCO SERVIDORES - CONTRATADOS - TEMPO DETERMINADO |
| Alterações |
P 421/03(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
