| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/09/1997 |
| Data de publicação | 05/09/1997 |
| Ementa |
ACOES PREVENTIVAS E PLANTOES PERMANENTES EM CASO DE OCORRENCIA DE CALAMIDADE PUBLICA PELO FENOMENO EL NINO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/09/1997 , p. 18 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ÁGUA CALAMIDADE PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
