| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/08/2002 |
| Data de publicação | 30/08/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE LEVANTAR AS ACOES PARA VIABILIZAR O PROTOCOLO/ANALISE REFERENTES AOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/08/2002 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
OBRAS PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
