| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/06/1993 |
| Data de publicação | 25/06/1993 |
| Ementa |
PRORROGA P/ 090893, O PRAZO DE CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT INSTITUIDO PELA PORT.471/93(SEHAB)-REGULARIZACAO URBANISTICA/FUNDIARIA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/06/1993 , p. 39 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |