| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/09/2004 |
| Data de publicação | 25/09/2004 |
| Ementa |
A PARTIR DESTA DATA O SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ORIENTARA O MUNICIPE A AUTUAR PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS INDICATIVOS SIMPLES/COMPLEXOS/ESPECIAIS NAS SUBPREFEITURAS OU NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2004 , p. 21 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
PROCESSO - AUTUAÇÃO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS SUBPREFEITURAS - SUB SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |