CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 542 de 24 de Setembro de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/09/2004
Data de publicação 25/09/2004
Ementa

A PARTIR DESTA DATA O SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ORIENTARA O MUNICIPE A AUTUAR PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS INDICATIVOS SIMPLES/COMPLEXOS/ESPECIAIS NAS SUBPREFEITURAS OU NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2004 , p. 21
Revogações

Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB

Palavras-chave

PROCESSO - AUTUAÇÃO

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SUBPREFEITURAS - SUB

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP