| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/05/1993 |
| Data de publicação | 13/05/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/EFETUAR LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Q/TENHAM P/OBJETO PARCELAMENTOS DE SOLO IMPLANTADOS POSTERIOR A L 7805/72-PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REGULARIZACAO URBANISTICA/FUNDIARIA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/1993 , p. 27 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
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