| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/05/1993 |
| Data de publicação | 05/05/1993 |
| Ementa |
ADOTA PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO/INSTRUCAO DE PEDIDOS RELATIVOS A MATE RIA TRATADA NO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES-COE P/OS SERVIDORES DE SEHAB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 05/05/1993 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ATESTADO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE LOCAL DE REUNIÃO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO ALVARÁ CERTIFICADO DE USO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE OBRAS - PLANTAS OBRAS - PROCESSO OBRAS - PROJETO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO - ANDAMENTO PROCESSO - ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO RECURSOS FINANCEIROS SERVIDORES - RESPONSABILIDADE PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO OBRAS - SEGURANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA |
