| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/07/1991 |
| Data de publicação | 12/07/1991 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS DE HABITACAO SUB-NORMAL P/REALIZACAO DE LICITACOES RELATIVAS A COMPRAS, SERVICOS E OBRAS, ATOS REFERENTES A CONTRATOS E AUTORIZAR DEVOLUCAO E SUBSTITUICAO DE GARANTIAS CONTRATUAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/07/1991 , p. 26 |
| Revogações |
P 88/93(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO CONTRATOS GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS DE HABITAÇÃO SUBNORMAL CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 88/93(SEHAB)-REVOGA A PORTARIA |
