| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/05/1997 |
| Data de publicação | 13/05/1997 |
| Ementa |
DIRETRIZES P/ PROTOCOLAMENTO DE REQUERIMENTO REFERENTES A ATIVIDADES LIGADAS A PROJETOS E OBRAS E EMISSAO DE DOCUMENTOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/05/1997 , p. 12 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
EDIFÍCIO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
