| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/06/2001 |
| Data de publicação | 20/06/2001 |
| Ementa |
PEDIDOS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO QUE TIVEREM COM PROCESSO DE REGULARIZACAO EM CURSO O CONTRU ADOTARA MEDIDAS CONFORME ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/06/2001 , p. 19 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO LOCAL DE REUNIÃO ALVARÁ DE LICENÇA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PROCESSO - ANDAMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
