| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/05/1998 |
| Data de publicação | 05/05/1998 |
| Ementa |
COORDENADORES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DEVERAO REQUERER AO CONTRU A EMISSAO DE TERMO DE VERIFICACAO E SEGURANCA PARA CADA EMPREENDIMENTO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/05/1998 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - SEGURANÇA IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL PROGRAMA MUNICIPAL PROJETO CINGAPURA |
