| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/05/2004 |
| Data de publicação | 19/05/2004 |
| Ementa |
COMPETENCIA DOS TECNICOS DO APROV PARA AUTORIZAR OBRA NOVA/PEQUENA REFORMA E DIRETORES PARA DECIDIR SOBRE CATEGORIA DE USO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2004 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE OBRAS ALVARÁ CERTIFICADO DE USO OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA CERTIFICADO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA |
