| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/09/1984 |
| Data de publicação | 22/09/1984 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO AO GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS PRELIMINARES RELATIVOS A REFORMULACAO, SIMPLIFICACAO E ATUALIZACAO DO CODIGO DE EDIFICACOES(LEI 8266/78), CONFORME PORT.363/83-PREF. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/09/1984 , p. 26 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE |
