| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/05/2000 |
| Data de publicação | 30/05/2000 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR CODIGO REGULAMENTADOR DO USO DO ESPACO PUBLICO E DE PAISAGEM. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/05/2000 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
