CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR CODIGO REGULAMENTADOR DO USO DO ESPACO PUBLICO E DE PAISAGEM.
PORTARIA 1/00 - CPPU/SEHAB
Formação de Grupo de Trabalho.
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, em sua 442 Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2000, com base na letra "d" do artigo 3o. do Regimento Interno, deliberou por unanimidade de votos:
1- Constituir Grupo de Trabalho, que terá a incumbência de realizar estudos e propor Código Regulamentador do Uso do Espaço Público e de Paisagem.
2- - O Grupo de Trabalho será integrado pelos senhores membros:
Marta Lemos Ramalho - SEHAB
Angela Maria Rocha de Biase - SJ
Mariclé Ortega Xavier de Araújo Mischi - SEMPLA
Marcos Antonio Santos Romano - SVP
Maria Silvia Papaterra Limongi Mariutt - SMC
Manoel Gomes da Silva - SAR
Helena Emi Hiraischi - SVMA
Leda Lusarpi Bozacyan - SMT
Ricardo César Camara Nunes - SF
Vladimir Ávila - EMURB
Helita Barreira Custódio - SOBRADIMA
José Francisco Xavier Magalhães - IAB
Roberto Aflalo Filho - FCESP
João Eduardo Cunha - AEPAL
Nilva de Oliveira Fialho - SBP
Selma Sevá - CENTRAL DE OUTDOOR
José Ignácio Sequeira de Almeida - IE
Sandra Zanetti - ABA
Fábio Henrique Bei - ABAP
Yasuko Tominaga - SASP
Júlio Albiéri Neto - SEPEX.
3 - A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
4 - O Grupo de Trabalho poderá solicitar manifestações aos órgãos técnicos federais, estaduais, municipais, bem como às entidades de classe, para subsidiar a minuta do Código.
5 - A Assessoria Técnica da Comissão prestará suporte técnico ao Grupo de Trabalho, no que for necessário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo