INDICES PARA REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO. OBS.: REPUBLICACAO DAS TABELAS I, II E III POR TER SAIDO ILEGIVEL NO DOC 01/04/08 - PAG. 23.
PORTARIA 94/08 - SF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,
RESOLVE:
1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).
OBS.: VIDE TABELA NO D.O.C DIA 29/03/08 - PÁGINA 19
PORTARIA 94/08 - SF
REPUBLICAÇÃO
Portaria SF nº 094/2008 , divulgada DOC de 29/03/2008, por ter saído ilegível:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,
RESOLVE:
1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF-104/94 (DOM de 27/07/94).
OBS.: VIDE TABELAS NO D.O.C DE 01/04/08, PÁGINAS 22 E 23.
PORTARIA 94/08 - SF
REPUBLICAÇÃO
Republicado por ter saído ilegível no D.O.C 01/04/2008
OBS.: VIDE TABELAS I,II E III NO D.O.C DIA 02/04/2008 - PÁGINA 26.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
