PORTARIA 74/08 - SF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - Fica criada a Comissão Permanente de Licitações - CPL , no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, a ser composta pelos seguintes servidores:

Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00 - Presidente

Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00 - 1º Suplente de Presidente

Luiz Fernando Caetano, RF 753.720.4.00 - 2º Suplente de Presidente

Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01

Claudia da Silva   RF: 725.047.9.00

Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01

José Antonio Santos Magalhães  RF: 736.092.4.00

Lídia Maria Magalhães Thomé Gataz - RF nº 540.803.2.01

Luiz Roberval Garrido Rariz - RF nº 507.510.6.00

Luiza Ayako Asano Fujiwara - RF nº 545.303.8.01

Margareth Martins Amaral RF nº 540.806.7.00

Maria das Dores Silva - RF nº 692.219.8.00

Marli Rapchan de Souza - RF nº 504.731.5.01

Priscila Vivarelli Cruvinel de Souza  RF: 754.999.7.00

Rafael Matias  RF: 754.998.9.00

Ricardo Amato Romano - RF nº 558.649.6.00

Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00

Sandra Glória Teixeira - RF nº 601.872.6.01

Sandra Regina Pereira Pinto - RF nº 508.227.7.01

Solange da Silva Coutinho - RF nº 508.232.3.00

Sônia Keiko Maenosono - RF nº 504.177.5.00

Vânia Pereira Dias  RF: 739.881.6.00

Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00

Art. 2º - Fica designada a servidora Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL e os servidores Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00, e Luiz Fernando Caetano - RF nº 753.720.4.00, para exercerem a função de Suplentes da Presidente.

Art. 3º - Compete à Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL designar subcomissões para a elaboração das especificações técnicas do objeto a ser licitado e para o processamento das licitações, bem como os servidores que atuarão como Presidente, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio e/ou Secretários, para cada procedimento de licitação, conforme o caso específico.

Parágrafo único - As Subcomissões designadas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL serão compostas por, no mínimo, 03 (três) membros , além do Presidente ou Pregoeiro, dentre os servidores designados no art. 1º, podendo, inclusive, haver substituições automáticas entre os Presidentes, os Pregoeiros, as Equipe de Apoio e/ou Secretários, nos casos de impedimentos legais e impossibilidade de comparecimento às sessões.

Art. 4º - A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL poderá designar, sempre que necessário, servidores desta Secretaria para auxiliar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e das Subcomissões.

Art. 5º - As atividades de apoio à Comissão Permanente de Licitações - CPL serão realizadas pelos servidores: Sandra Regina Pereira Pinto - RF nº 508.227.7.01, Sônia Keiko Maenosono - RF nº 504.177.5.00, Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00, Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01, Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00, Claudia da Silva    RF: 725.047.9.00, Vânia Pereira Dias   RF: 739.881.6.00 e Rafael Matias   RF: 754.998.9.00.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria SF nº 39/2008.