PORTARIA 47/10 - SF

de 06 de março de 2010.

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação dos documentos da Secretaria Municipal de Finanças – CSA/SF

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 14 e 15 do Decreto 29.745, de 14 de maio de 1991, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 35.042, de 05 de abril de 1995.

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Setorial de Avaliação - CSA, da Secretaria Municipal de Finanças, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

Assessoria Jurídica – ASJUR

* Rachel Marconi RF n.º 620.511.9 / 1

* Roseli Aparecida Lopes da Silva RF n.º 540.951.9 / 1

* Sandra Barbosa Pacheco Santinho RF nº 686.933.5 / 1

* Tânia Valéria Glatki RF n.º 621.794.0 / 1

Coordenadoria de Administração – COADM

* Cintia Alves Raimundo RF n.º 732.992.0 / 1

* Francimary Gomes de Sá RF n.º 603.435.7 / 1

* Luiz Roberval Garrido Rariz RF n.º 507.510.6 / 1

* Maria Adélia Martins Barros Cezare RF n.º 510.738.5 / 2

* Maria José do Nascimento RF n.º 603.156.1 / 1

* Maria Rosa Ducas dos Santos Cunha RF n.º 508.192.1 / 2

Departamento de Contadoria – DECON

* Alcínia dos Santos Barreto RF n.º 559.390.5 / 1

* Rosângela de Jesus Barros RF nº 681.995.8 / 1

Departamento de Administração Financeira – DEFIN

* Luiz Carlos Turri Tetti RF n.º 601.871.8 / 1

* Maria Carlota Souza Santos RF n.º 603.907.3 / 1

Departamento de Haveres e Dívidas – DEHAD

* Carmem da Silva Palmeira RF nº 509.524.7 / 2

* Wilson Roberto Bolanho RF nº 567.801.3 / 1

Departamento de Arrecadação e Cobrança – DECAR

* Damaris Costa Araújo RF n.º 507.924.1 / 2

* Delma Almeida Pereira RF n.º 637.692.4 / 1

Departamento de Fiscalização – DEFIS

* Ricardo Roland Malamud RF n.º 687.663.3 / 1

* Suely Stirbolow dos Reis RF n.º 511.710.1 / 2

Departamento de Tributação e Julgamento – DEJUG

* Eduardo Pereira da Silva RF n.º 627.549.4 / 2

* Luciano Rubens Antongiovanni Júnior RF n.º 651.428.6 / 1

Auditoria Geral – AUDIG

* Dominicia Mendes dos Santos RF n.º 609.696.4 / 2

* Natalina Satiko Matuoka RF n.º 552.285.4 / 1

Conselho Municipal de Tributos – CMT

* Elizabete Sperandio de Souza RF nº 734.652.2 / 1

* Jorge Luiz Monteiro Martins RF nº 696.238.6 / 1

Art. 2º A CSA deverá promover o levantamento de documentos existentes nas unidades desta Pasta e propor prazos para sua guarda em função dos valores que apresentarem para fins administrativos, legais, fiscais, operacionais e/ou técnicos.

Art. 3º A CSA será coordenada pela servidora Sandra Barbosa Pacheco Santinho, RF n.º 686.933.5/1.

Art. 4º Os membros da CSA desenvolverão as atividades previstas no art. 2º desta Portaria sem prejuízo de suas funções.

Art. 5º A CSA, em razão da especificidade ou volume dos documentos a serem avaliados, poderão solicitar a constituição de Grupos de Trabalho auxiliares, compostos por servidores desta Secretaria.

Art. 6º A CSA encaminhará ao Chefe do Gabinete desta Pasta, a cada 90 (noventa) dias, relatório das atividades realizadas pela Comissão no período.

Art. 7º A Comissão Setorial de Avaliação de que trata a Portaria SF 75/2007 deverá encaminhar ao Chefe do Gabinete desta Pasta, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta Portaria, relatório das atividades realizadas pela Comissão e relação dos documentos identificados nesta Secretaria.

Art. 8º Fica revogada a Portaria SF n.º 75, de 07 de maio de 2007.

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.