CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL. REVOGA P 111/05 E 153/06.
PORTARIA 3/07 - SF
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. Fica criada a Comissão Permanente de Licitações - CPL, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, sendo constituída pelos servidores a seguir:
Fábio Teizo Belo da Silva - RF nº 696.415.0.00 - Presidente
Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00 - 1º Suplente de Presidente
Luiz Fernando Caetano - RF nº 753.720.4.00 - 2º Suplente de Presidente
Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00 - 3º Suplente de Presidente
Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01
Claudia da Silva - RF nº 725.047.9.00
Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01
José Antonio Santos Magalhães - RF nº 736.092.4.00
Lídia Maria Magalhães Thomé Gataz - RF nº 540.803.2.01
Luiz Roberval Garrido Rariz - RF nº 696.409.5.00
Luiza Ayako Asano Fujiwara - RF nº 545.303.8.01
Margareth Martins Amaral - RF nº 540.806.7.00
Maria das Dores Silva - RF nº 692.219.8.00
Marli Rapchan de Souza - RF nº 504.731.5.01
Priscila Vivarelli Cruvinel de Souza - RF: 754.999.7.00
Rafael Matias - RF: 754.998.9.00
Ricardo Amato Romano - RF nº 558.649.6.00
Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00
Roseli Silvestre Miranda - RF nº 560.940.2.00
Sandra Glória Teixeira - RF nº 601.872.6.01
Sandra Regina Pereira Pinto - RF nº 508.227.7.01
Vânia Pereira Dias - RF nº 739.881.6.00
Solange da Silva Coutinho - RF nº 508.232.3.00
Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00
2. Fica designado o servidor Fábio Teizo Belo da Silva - RF nº 696.415.0.00 , para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL e os servidores Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00, Luiz Fernando Caetano, RF 753.720.4.00, Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00 , para exercerem a função de Suplentes da Presidente.
3. Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL designar, em despacho exarado nos autos de cada processo, Subcomissões Especiais, bem como os servidores que atuarão como Presidente, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio e/ou Secretários, conforme cada caso, naquele procedimento licitatório específico.
3.1. As Subcomissões Especiais designadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, deverão ser compostas por no mínimo 03 (três) membros além do Presidente ou Pregoeiro, sendo este necessariamente o Presidente da CPL ou um dos seus Suplentes, podendo, inclusive, haver substituições automáticas entre os Presidentes/Pregoeiros nos casos de impedimentos legais.
4. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, bem como seus Suplentes, poderão exercer funções de Pregoeiro.
5. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, poderá designar, sempre que necessário, outros servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e das Subcomissões Especiais.
6. As atividades de apoio à Comissão Permanente de Licitações - CPL serão realizadas pelos servidores: Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01, Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00, Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01, Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00, Claudia da Silva - RF nº 725.047.9.00, Vânia Pereira Dias - RF nº 739.881.6.00 e Rafael Matias - RF nº 754.998.9.00 .
7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portaria SF nºs 111/2005 e 153/2006.
010/2005 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5o, inciso I, do Decreto nº 45.684, de 1o de janeiro de 2005 e a Portaria SF nº 008/2005, que instituiu Comissão Especial no âmbito desta Pasta para avaliação de licitações e de contratos de valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
RESOLVE:
1. Alterar a composição da Comissão Especial para reavaliação e renegociação das licitações em curso e dos contratos subordinados a esta Secretaria, substituindo VALDINEI BENTO por MARLI RAPCHAN DE SOUZA , do Departamento do Tesouro.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 3/07 - SF
REPUBLICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. Fica criada a Comissão Permanente de Licitações - CPL, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, sendo constituída pelos servidores a seguir:
Fábio Teizo Belo da Silva - RF nº 696.415.0.00 - Presidente
Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00 - 1º Suplente de Presidente
Luiz Fernando Caetano - RF nº 753.720.4.00 - 2º Suplente de Presidente
Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00 - 3º Suplente de Presidente
Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01
Claudia da Silva - RF nº 725.047.9.00
Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01
José Antonio Santos Magalhães - RF nº 736.092.4.00
Lídia Maria Magalhães Thomé Gataz - RF nº 540.803.2.01
Luiz Roberval Garrido Rariz - RF nº 696.409.5.00
Luiza Ayako Asano Fujiwara - RF nº 545.303.8.01
Margareth Martins Amaral - RF nº 540.806.7.00
Maria das Dores Silva - RF nº 692.219.8.00
Marli Rapchan de Souza - RF nº 504.731.5.01
Priscila Vivarelli Cruvinel de Souza - RF: 754.999.7.00
Rafael Matias - RF: 754.998.9.00
Ricardo Amato Romano - RF nº 558.649.6.00
Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00
Roseli Silvestre Miranda - RF nº 560.940.2.00
Sandra Glória Teixeira - RF nº 601.872.6.01
Sandra Regina Pereira Pinto - RF nº 508.227.7.01
Vânia Pereira Dias - RF nº 739.881.6.00
Solange da Silva Coutinho - RF nº 508.232.3.00
Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00
2. Fica designado o servidor Fábio Teizo Belo da Silva - RF nº 696.415.0.00 , para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL e os servidores Francimary Gomes de Sá - RF nº 603.435.7.00, Luiz Fernando Caetano, RF 753.720.4.00, Sandra Barbosa Pacheco Santinho - RF nº 686.933.5.00 , para exercerem a função de Suplentes da Presidente.
3. Compete ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL designar, em despacho exarado nos autos de cada processo, Subcomissões Especiais, bem como os servidores que atuarão como Presidente, Pregoeiro, Membros, Equipe de Apoio e/ou Secretários, conforme cada caso, naquele procedimento licitatório específico.
3.1. As Subcomissões Especiais designadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, deverão ser compostas por no mínimo 03 (três) membros além do Presidente ou Pregoeiro, sendo este necessariamente o Presidente da CPL ou um dos seus Suplentes, podendo, inclusive, haver substituições automáticas entre os Presidentes/Pregoeiros nos casos de impedimentos legais.
4. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, bem como seus Suplentes, poderão exercer funções de Pregoeiro.
5. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, poderá designar, sempre que necessário, outros servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e das Subcomissões Especiais.
6. As atividades de apoio à Comissão Permanente de Licitações - CPL serão realizadas pelos servidores: Dayse Rodrigues Parra - RF nº 507.987.0.01, Roseli Aparecida Tinti - RF nº 511.497.7.00, Antonio Martins Bonifácio Júnior - RF nº 746.730.3.01, Vera Lúcia Santos da Silva - RF nº 627.486.2.00, Claudia da Silva - RF nº 725.047.9.00, Vânia Pereira Dias - RF nº 739.881.6.00 e Rafael Matias - RF nº 754.998.9.00 .
7. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portaria SF nºs 111/2005 e 153/2006.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
