| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/05/2008 |
| Data de publicação | 28/05/2008 |
| Ementa |
IMPLEMENTACAO DE FLUXO DE ATENDIMENTO NA SMPED/PROGRAMA DE PROMOCAO DE ACESSIBILIDADE - PLANEJAMENTO EM PARCERIA COM SOCIEDADE CIVIL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/05/2008 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO EDIFÍCIO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ENTIDADE LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS MUROS E PASSEIOS PROGRAMA MUNICIPAL DENÚNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA MOBILIÁRIO URBANO PATROCÍNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |