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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 28 de 21 de Setembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1 E 2, INTEGRADAS POR SERVIDORES. REVOGA PORTARIA 11/05.

PORTARIA 28/05 - SMADS

ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício da atribuição prevista no Decreto nº 17.196 de 24 de fevereiro de 1981,

RESOLVE

Art. 1º - As Comissões Permanentes de Licitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de São Paulo, ficam constituídas na seguinte conformidade:

Comissão 1

Presidente

SONIA MARIA ALVES DE SOUZA

Assessora Técnica - R.F.: 134.082.4.00

Membros

HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA

Contador - R.F.: 659.024.1.00

GEORGINA HELENA DA SILVA

Técnica de Contabilidade - R.F.: 536.963.1.00

Secretária

HATSUMI KASAHARA

Assistente Gestão Políticas - R.F.: 538.2513.00

Comissão 2

Presidente

LILIAN DA CUNHA SOARES SIMONI

Procuradora - R.F.: 602.259.6.00

((N))Membros

NEUSA DA FONSECA

Contadora - R.F.: 636.256.7.01

OLÍVIO SOUZA BESSA

Oficial de Obras - R.F.: 609.553.4.01

Secretária

TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA

R.F.: 631.0681.00

Art. 2º - As licitações realizadas na modalidade pregão serão processadas pelas Comissões 1 e 2, cabendo aos seus Presidentes a função de pregoeiro.

Art. 3º - Os Presidentes das Comissões serão suplentes entre si, inclusive nas funções de pregoeiro, podendo ainda ser substituídos em seus impedimentos, mediante convocação, pelos seguintes servidores:

VILMA TIMÓTEO PIRES

Procuradora R.F.: 506.814.2.01

TANIA MARIA FERREIRA

Assistente Jurídica - R.F.: 698.731.1.03

Art. 4º. Os demais membros das Comissões serão suplentes entre si, podendo ainda ser substituídos, em seus impedimentos, mediante convocação, pelos seguintes servidores:

NEIDE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA

Assistente Gestão Políticas Públicas - R.F.: 582.161.4.01

ARI CARLOS MARTINS

Assistente Gestão Políticas Públicas - R.F.: 603.065.3.00

LUCILA CHELLI

Supervisora - R.F.: 318.050.6.00

FERNANDA DE LAURENTZ BRANDÃO

Assistente Técnico I - R.F.: 679.218.9.02

JAISA BARBOSA DA SILVA

Assistente Gestão Políticas Públicas - R.F.: 635.293.6.00

LUZIA FREIRE DE CARVALHO

Assistente Gestão Políticas Públicas - R.F.: 635.869.1.00

Art. 5º - As secretárias serão suplentes entre si.

Art. 6º - Nas hipóteses de substituição de membros da Comissão, deverá ser observado o disposto no Artigo 51 da Lei nº 8.666/93, que prevê seu funcionamento com pelo menos 2 (dois) servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes do órgão responsável pela licitação.

Art. 7º - As Comissões funcionarão obrigatoriamente com a presença de todos os seus membros.

Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 011/SMADS/GAB/2005, de 22 de março de 2005.

Alterações

P 21/06(SMADS)-REVOGA A PORTARIA